Desenvolvimento e comércio na África

Desenvolvimento, comércio internacional e a África 02/04/2008 Por essa, a Europa não esperava: países africanos dizem ‘não’ à proposta de comércio com o Velho Continente, por ocasião da Segunda Conferência de Cúpula “União Européia África’, ocorrida em Lisboa, em dezembro de 2007. Como surgiu essa parceria que teve suas condições agora negadas? O comércio entre o bloco europeu e países africanos é feito através dos chamados Acordos de Parceria Econômica (APE), segundo a Convenção de Cotonu (2000). A Convenção de Cotonu foi assinada em 23 de Junho de 2000, na cidade de Cotonu, no Benim, por um período de 20 anos e revisto pela primeira vez em 2005. Essa Convenção pretende promover e acelerar o desenvolvimento econômico, social e cultural dos Estados ACP (África, Caraíbas e Pacífico) através dos acordos denominados APE, firmados com a União Européia. O bloco parte do pressuposto que o comércio é catalisador do crescimento e da redução da pobreza nos países em desenvolvimento, mas que isso sempre deve estar amparado pelo reforço das regras aplicáveis ao comércio internacional. Nesse sentido, se a Europa coopera, os países em desenvolvimento também precisam suprimir limitações aos produtos europeus. A promessa de parceria da Europa com a África é antiga e iniciou com a Convenção de Yaoundé em 1964, seguida de quatro Convenções de Lomé, a última das quais terminou a sua vigência em 29 de Fevereiro de 2000. A OMC (Organização Mundial do Comércio) considerou contrário às regras internacionais os acordos de comércio no âmbito do chamado Regime de Comércio Preferencial, motivando os acordos APE. Para tanto, 13 países africanos já tinham assinado os novos acordos, mas o Senegal, a Nigéria e a África do Sul resistiram à aprovação em dezembro de 2007, por considerarem que a imediata liberalização das trocas comerciais poderia trazer efeitos negativos aos frágeis setores da agricultura e da indústria. Segundo o site de notícias ‘Bissau digital’ (http://www.bissaudigital.com), o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, deixou claro que o APE não servia aos objetivos africanos no que respeita à cooperação com a UE. “Não aceitamos o APE. Isto é democracia. Para nós acabou. Pedimos à União Europeia que inicie novas negociações com a União Africana sobre os acordos comerciais entre os dois continentes.” Ignacio Ramonet, do Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, assevera que os conflitos mais sanguinários terminaram, as democracias consolidaram-se e as economias cresceram, afasta-se o tempo no qual a Europa podia coagir seus parceiros a quaisquer condições comerciais. “Já vai longe o tempo em que a Europa podia impor desastrosos programas de ajuste estrutural. A África agora os repele.” As exportações da União Européia para a África passaram de 66,4 bilhões de euros em 2000 para 91,7 bilhões de euros em 2006, representando 7,9% do total das trocas comerciais européias. A União Européia (UE) é o maior parceiro comercial da África, mas os dois lados caracterizam-se pela desigualdade. Por um lado, a UE com os 27 membros dela conta com a metade dos membros do clube das nações mais ricas e poderosas do mundo, o G-8 (Alemanha, França, Grande Bretanha e a Itália). Do outro lado, 13 dos 16 países africanos que discutem os termos das negociações representam os mais pobres do mundo, segundo um relatório das Nações Unidas. De fato, se lembramos que o acordo de Cotonu (ou Cotonou) foi assinada nesta cidade, a maior do Benim, mas que em 1883 foi ocupada pelos franceses, é considerada barulhenta, poluída e acinzentada, vislumbra-se o quanto a realidade africana e européia se afastam até mesmo nos detalhes. Comércio justo não é comércio imposto, coagido ou articulado. Comércio justo exige diálogo, concessões mútuas e boa-vontade, podendo – muitas vezes – também passar por um ‘não’. Enviada pela professora Maria do Socorro do Carmo e Cruz